Questão 165460

Pedagogia · 2024

Questão

ID 165460

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, Educação Quilombola e Indígena

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Tocantins

A principal legislação educacional do Brasil é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Avalie as alternativas abaixo e aponte aquela que está INCORRETA em relação a essa lei.

Alternativa A:
A LDB regulamenta o sistema educacional brasileiro, tanto no âmbito público como no privado, e abrange a educação básica e o ensino superior.
Alternativa B:
A lei define as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e afirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988.
Alternativa C:
Uma das principais determinações da LDB é o aumento do número de dias letivos do ano de 180 para 200.
Alternativa D:
Contempla a ampliação da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.
Alternativa E:
A adição da modalidade de ensino indígena não foi comtemplada.

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