Questão 1654510

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 1654510

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Impessoalidade

Ano: 2025 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Um motorista de um órgão público, ao final de seu expediente, utiliza o veículo oficial para transportar um amigo e materiais de uma pequena reforma particular, acreditando que, por ser um trajeto curto e fora do horário de pico, não haveria prejuízo à administração. Qual princípio fundamental da ética no serviço público é diretamente violado por essa conduta?

Alternativa A:
O princípio da Moralidade, pois a conduta, embora não expressamente proibida em um regulamento interno, é considerada desonesta pela sociedade.
Alternativa B:
O princípio da Eficiência, pois o desvio de finalidade do veículo não otimizou os recursos públicos disponíveis para a atividade-fim do órgão.
Alternativa C:
O princípio da Publicidade, uma vez que o ato não foi devidamente comunicado aos seus superiores hierárquicos para a devida autorização.
Alternativa D:
O princípio da Impessoalidade, pois o agente público utilizou um bem da administração para fins particulares, misturando o interesse privado com a função pública.

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