Questão 165411

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 165411

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Origem e Evolução Legislativa no Brasil

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia


Institucionalizou-se no Brasil, desde os primeiros ensaios de direitos de seguridade social, um modelo centralizado na atividade laborativa, a exemplo da Lei Eloy Chaves em 1923, que destinava o acesso à Saúde e à Previdência Social somente àqueles que contribuíam. Já a assistência social, que só teve reconhecimento legal de forma mais tardia, ficou ao longo de muitos anos associada institucionalmente e financeiramente à previdência social, sem financiamento e recursos humanos próprios. Sobre a Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar que:

Alternativas da questão 165411
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