Questão 1654016

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 1654016

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2022 Banca: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos:

Alternativa A:
Os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.
Alternativa B:
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Alternativa C:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
Os portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor dos brasileiros.