Questão 16539

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 16539

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Confea/Crea

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte

O Regimento Interno do CREA/RN estabelece que a Presidência é o órgão executivo máximo da estrutura básica, que tem por finalidade dirigir a organização e cumprir e fazer cumprir as decisões do plenário. Sobre o mandato e a posse do Presidente, é correto afirmar:

Alternativa A:
É vedado ao profissional ocupar cargo eletivo de Presidente no CREA/RN por mais de dois períodos sucessivos.
Alternativa B:
O período de mandato de Presidente tem duração de quatro anos, iniciando-se no primeiro dia útil do primeiro ano e encerrando-se no último dia útil do último ano do mandato para o qual foi eleito.
Alternativa C:
O Presidente do CREA/RN é substituído, quando houver ausência, impedimento, licença ou renúncia, pelo Conselheiro Regional.
Alternativa D:
O profissional, em exercício no cargo de Presidente do CREA/RN, fará jus, porquanto durar o mandato, ao recebimento de gratificação de representação, com valores estabelecidos em resolução específica.

Estatísticas Cadernos

Questão 16539

Continue estudando na plataforma