Questão 1653124

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1653124

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Direção Única em cada Esfera de Governo

Ano: 2024 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Piratuba

De acordo com a Lei nº 8.080/90, a direção do SUS é única, sendo exercida em cada esfera do governo pelos seguintes órgãos:

Alternativa A:
União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Secretaria da Saúde.
Alternativa B:
União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Secretaria da Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa C:
União, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Estados e Distrito federal, pelo Ministério da Saúde; Municípios, pela Secretaria da Saúde.
Alternativa D:
União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Comissão Intergestores; Municípios, pela Conferência de Saúde.
Alternativa E:
União, pelo Ministério da Saúde; Estados e Distrito federal, pela Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; Municípios, pela Comissão de Saúde.