Questão
ID 1652640Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2015 Banca: SH Dias Órgão: Prefeitura Municipal de São Manuel
Em conformidade com o ECA, complete a lacuna seguinte:
“Nenhuma ______ será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”