Questão
ID 1652622Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2022 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Prefeitura Municipal de São Manuel
O constitucionalismo social ganhou espaço em meados do século XX a partir de importantes movimentos que eclodiram nas Constituições do México (1917) e Weimar (1919). A partir de então os direitos sociais, econômicos e culturais refletiram na experiência constitucional brasileira pós 1934. Considerando a Constituição vigente, são direitos sociais: