Questão
ID 1652283Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São João del-Rei
Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, exceto: