Questão
ID 1651982Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Sobre a FICAI, analise as seguintes assertivas:
I. Deve ser aberta sempre pela família do aluno infrequente.
II. A Rede de Apoio à Escola (RAE) tem o objetivo de garantir os direitos da criança e do adolescente.
III. A RAE é composta por cinco membros da comunidade escolar e três membros da Secretaria Municipal de
Educação. Quais estão corretas?