Questão
ID 1651955Disciplina: Pedagogia
Assunto: Regimento Escolar
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
O art. 24 da LDB define que o controle da frequência, nos níveis Fundamental e Médio da Educação Básica, fica a cargo da escola, conforme disposto em seu ______________ e nas normas do respectivo sistema de ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.