Questão
ID 1651786Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Para responder às questões 50 a 52, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo, ao que refere-se ao direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
( ) Acesso à escola pública e privada próxima de sua residência.
( ) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: