Questão 1651778

Para responder às questões 46 a 49, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

II. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

IV. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Quais estão corretas?