Questão 1651649

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 1651649

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Qual das alternativas abaixo NÃO configura situação que exige a existência de Plano Diretor no município?

Alternativa A:
Cidades com mais de vinte mil habitantes.
Alternativa B:
Para cidades em que o poder público queira ordenar a ocupação do solo urbano não edificado ou subutilizado, conforme permite a constituição, criando obrigações ao proprietário, assegurando o adequado uso social da terra.
Alternativa C:
Inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito municipal.
Alternativa D:
Integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa E:
Integrantes de áreas de especial interesse turístico.