Questão 1651590

Direito Urbanístico · 2018

Questão

ID 1651590

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. Sobre o plano diretor, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É obrigatório para cidades com mais de dez mil habitantes.
Alternativa B:
Em cidades com mais de quinhentos mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
Alternativa C:
É obrigatório para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Alternativa D:
É obrigatório para integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa E:
É obrigatório para integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

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