Questão
ID 1651301Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Na Constituição Federativa do Brasil, na parte em que trata dos direitos constitucionais, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício: