Questão
ID 1651161Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado garantir nas escolas públicas: