Questão 1651062

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1651062

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

Sobre a licença-prêmio, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Se o servidor estiver de licença do cargo por motivo de interesse particular, perderá todo o período aquisitivo da licença-prêmio.
Alternativa B:
O servidor fará jus à licença-prêmio após 5 anos de exercício ininterrupto do seu cargo.
Alternativa C:
O gozo da licença-prêmio será de 1 mês, sem diminuição na remuneração.
Alternativa D:
O servidor perderá o direito ao período aquisitivo se sofrer penalidade disciplinar de suspensão, mesmo que seja convertida em multa.
Alternativa E:
A licença para a atividade política interrompe o período aquisitivo para fins de concessão da licença-prêmio.