Questão 165099

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 165099

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Para cursos d'água com largura superior a seiscentos metros, a Área de Preservação Permanente em faixa marginal deve possuir largura mínima de:

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