Questão 1650950

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1650950

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Colocação em Família Substituta (Art. 165 a 170)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa

De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

Alternativa A:
Qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.
Alternativa B:
Indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.
Alternativa C:
Qualificação completa da criança ou adolescente e de seus pais, se conhecidos.
Alternativa D:
Indicação da Unidade de Saúde e/ou local onde nasceu e foi inscrito o nascimento, anexando, se possível, uma cópia do documento de identidade.
Alternativa E:
Declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.

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