Questão 1650949

Reconhecimento do modo de vida civilizado, valorizando a cultura urbana e a identidade do ser social da cidade.

Valorização dos saberes e do papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo, a expropriação do seu ambiente natural e as práticas possíveis para a exploração cultural.

Reafirmação do pertencimento social através de ações e abordagens, envolvendo os organismos internacionais e as instituições de caráter não governamental.

Superação das desigualdades sociais e escolares que afetam essas populações, tendo por garantia o direito à renda básica e aos programas de transferência de renda.

Flexibilização, se necessário, do calendário escolar, das rotinas e atividades, tendo em conta as diferenças relativas às atividades econômicas e culturais, mantido o total de horas anuais obrigatórias no currículo.