Questão
ID 1650902Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa
Como é denominada a prática de tortura, conforme o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988?