Questão
ID 165084Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considere as disposições sobre reservatórios artificiais na Resolução nº 303/2002. Sobre este tema, a norma remete a um tratamento específico. Assinale a alternativa que indica corretamente como são estabelecidos os parâmetros para reservatórios artificiais: