Questão 165074

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 165074

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Resolução CONAMA nº 303/2002 inovou ao estabelecer critérios de agrupamento para fins de demarcação de APPs em áreas de relevo acidentado. Caso dois morros tenham seus cumes separados por uma distância de trezentos metros, qual o procedimento correto de delimitação conforme a norma?

Alternativa A:
Cada morro deve ser demarcado individualmente a partir de sua própria base.
Alternativa B:
A APP abrangerá o conjunto de morros, delimitada a partir da curva de nível de dois terços da altura em relação à base do menor morro.
Alternativa C:
Apenas o morro de maior altitude receberá proteção no seu terço superior.
Alternativa D:
Toda a área entre os cumes é considerada APP de proteção integral, independentemente da altura.
Alternativa E:
O agrupamento só é permitido se a distância entre cumes for superior a mil metros.

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