Questão
ID 165068Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre a proteção de lagos e lagoas naturais em áreas urbanas consolidadas, a Resolução CONAMA nº 303/2002 estabelece limites reduzidos em comparação com áreas rurais. Identifique o limite mínimo de APP para esses corpos d'água em zona urbana: