Questão
ID 165066Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 303/2002 traz definições precisas para evitar interpretações dúbias. Uma dessas definições refere-se à nascente ou olho d'água. Segundo a norma, essa classificação aplica-se ao local onde aflora naturalmente a água subterrânea, mesmo que de forma: