Questão
ID 165062Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
As dunas são formações sedimentares de extrema importância para o equilíbrio da zona costeira, atuando como barreiras naturais e reservatórios de areia. De acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, são consideradas Áreas de Preservação Permanente as dunas: