Questão 165054

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 165054

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


Os manguezais são ecossistemas de transição extremamente produtivos e sensíveis, localizados na interface entre o ambiente terrestre e marinho. Segundo a sistemática de proteção da Resolução CONAMA nº 303/2002, a extensão da Área de Preservação Permanente em manguezais compreende:

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