Questão
ID 165049Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A declividade do terreno é um fator técnico determinante para a classificação automática de Áreas de Preservação Permanente, visando prevenir desastrescomo deslizamentos. De acordo com a Resolução nº 303/2002, constituem APP as encostas ou partes destas com declividade superior a: