Questão
ID 1650474Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e Revoga o Decreto-lei Nº 5.540, de 2 de Junho de 1943
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Analise a notícia a seguir:
“Nova lei denomina o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao Dia do Índio.
O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei nº 14.402/2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. A nova lei é oriunda de projeto de lei da deputada, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano.”
Disponível em https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/noticias/nova-lei-denomina-19-de-abril-como-dia-dos-povos-indigenas-em-substituicao-ao-dia-do-indio. Com adaptações.
Ao renomear a data, a Lei busca