Questão 1650474

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1650474

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.402/2022 - Institui o Dia dos Povos Indígenas e Revoga o Decreto-lei Nº 5.540, de 2 de Junho de 1943

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe


Analise a notícia a seguir:

“Nova lei denomina o 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas, em substituição ao Dia do Índio.

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. É o que define a Lei nº 14.402/2022. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. A nova lei é oriunda de projeto de lei da deputada, aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado e pelo Senado em maio deste ano.”

Disponível em https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/noticias/nova-lei-denomina-19-de-abril-como-dia-dos-povos-indigenas-em-substituicao-ao-dia-do-indio. Com adaptações.

Ao renomear a data, a Lei busca

Alternativas da questão 1650474
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