Questão
ID 165045Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O conceito de vereda na Resolução CONAMA nº 303/2002 é fundamental para a proteção de áreas úmidas do bioma Cerrado. Sobre as veredas e sua proteção como APP, analise os itens abaixo:
I. Vereda é o espaço brejoso ou encharcado que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d'água, com presença de buritis.
II. A Área de Preservação Permanente em veredas compreende a faixa marginal em projeção horizontal.
III. A largura mínima da APP para veredas é de cinquenta metros, medidos a partir do limite do espaço brejoso.
IV. A proteção das veredas é facultativa caso a área esteja inserida em perímetro urbano consolidado.
Quais itens estão corretos?