Questão
ID 165044Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 303/2002 - Dispõe sobre Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A proteção de lagos e lagoas naturais varia conforme a localização geográfica e a extensão do espelho d'água. De acordo com as normas da Resolução CONAMA nº 303/2002, assinale a opção que descreve corretamente o limite de APP para corpos d'água naturais em zonas rurais: