Questão 1650349

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1650349

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Alternativa A:
atendimento educacional especializado e individual aos portadores de doença ou deficiência mental em local adequado às suas condições preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa B:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente que estejam na prioridade na fila da adoção.
Alternativa C:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros aparelhados para o cumprimento dessa função.