No que concerne à Resolução do Ministério da Saúde nº 453/2012, analise as informações a seguir, indicando “V” para verdadeira e “F” para falsa: ( ) A Resolução mostrou premissas opostas ao artigo 1º, da Lei nº 8.142. de 28 de dezembro de 1990, que culminou com menor autonomia das Conferências de Saúde e Plenárias de Conselhos de Saúde Municipais, centralizando as ações na Esfera Estadual. ( ) Sua aprovação revogou a Resolução nº 333/2003, no intuito de dar mais clareza às normas orientadoras de estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. ( ) O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.

Questão 1650253

Direito Sanitário e Saúde · 2024

ID 1650253

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

No que concerne à Resolução do Ministério da Saúde nº 453/2012, analise as informações a seguir, indicando “V” para verdadeira e “F” para falsa:

( )	A Resolução mostrou premissas opostas ao artigo 1º, da Lei nº 8.142. de 28 de dezembro de 1990, que culminou com menor autonomia das Conferências de Saúde e Plenárias de Conselhos de Saúde Municipais, centralizando as ações na Esfera Estadual.
( )	Sua aprovação revogou a Resolução nº 333/2003, no intuito de dar mais clareza às normas orientadoras de estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
( )	O processo bem-sucedido de descentralização da saúde promoveu o surgimento de Conselhos Regionais, Conselhos Locais e Conselhos Distritais de Saúde, incluindo os Conselhos dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta obtida no sentido de cima para baixo.