Questão 1650005

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1650005

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 14.510/2022 - Telessaúde

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal. Sobre a telessaúde, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A autonomia do paciente é um princípio da telessaúde.
Alternativa B:
Os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade no território de inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde.
Alternativa C:
Na prestação de serviços por telessaúde, serão observadas as normas expedidas pelos Conselhos de Classe de cada profissão, quanto às condições para seu funcionamento, observada a competência dos demais órgãos reguladores.
Alternativa D:
É dispensada a inscrição secundária ou complementar do profissional de saúde que exerce a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio da modalidade telessaúde.

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