Questão
ID 1649988Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO DARWIN Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo a sua prática facultativa ao aluno que