Questão
ID 164997Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
De acordo com o Artigo 3º, Inciso III da Resolução nº 302/2002, para reservatórios artificiais situados em área rural, com superfície inferior a 1 (um) hectare, a Área de Preservação Permanente: