Questão
ID 164993Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No zoneamento do entorno de reservatórios, o Plano de Uso do Entorno deve ser elaborado de forma a garantir a proteção da APP. De acordo com a Resolução nº 302/2002, tal plano deve prever especificamente: