Questão 164991

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 164991

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A Resolução CONAMA nº 302/2002 também faz alusão ao limite máximo de enchente. Segundo a norma, este parâmetro refere-se à:

Alternativas da questão 164991
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