Questão
ID 1649644Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma Contribuição Social de âmbito Federal destinada a financiar a Seguridade Social, Assistência Social e Saúde Pública. Julgue V (verdadeira) ou F (falsa) para cada uma das características da COFINS listadas a seguir.
( ) Alíquota cumulativa: 7,6%.
( ) Faturamento mensal é a base de cálculo.
( ) Devida pelas pessoas jurídicas de direito privado, exceto aquelas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.
( ) Incide sobre Receitas de Exportações de mercadorias ou serviços, realizadas diretamente pelo exportador.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.