Questão 1649576

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1649576

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito e Teorias sobre Início da Personalidade

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre capacidade e personalidade, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Nos termos do aludido diploma legal, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, resguardados desde a concepção os direitos do nascituro.
Alternativa B:
O pródigo será relativamente incapaz com relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, nos termos do Código Civil.
Alternativa C:
O ato extrajudicial que declara ou reconhece a filiação deve ser averbado em registro público. Os atos judiciais dispensam essa formalidade, pois são publicados em diário oficial.
Alternativa D:
De acordo com o Código Civil, o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
Alternativa E:
É vedada a utilização do nome alheio em propaganda comercial sem a respectiva autorização.