Questão 1649552

Legislações de Órgãos · 2016

Questão

ID 1649552

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - CFQ

Ano: 2016 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Química da 18ª Região

De acordo com a Resolução Normativa nº 241/11, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Constitui infração ao Código de Ética, dentre outras, deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo legal, e/ou registro profissional no Conselho Regional de Química de sua jurisdição.
Alternativa B:
Constitui infração ao Código de Ética, dentre outras, deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e registro do diploma estrangeiro, no prazo de 24 meses, e/ou registro profissional no Conselho Federal de Química.
Alternativa C:
Os processos de infração ao Código de Ética serão instaurados a partir de denúncias, verbais ou por escrito, feitas por qualquer pessoa física ou jurídica.
Alternativa D:
Os processos disciplinares relativos às infrações ao Código de Ética dos Profissionais da Química correrão diretamente perante o Conselho Federal de Química.
Alternativa E:
O julgamento dos recursos nos processos disciplinares não terá caráter sigiloso.