Questão 164955

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 164955

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às diretrizes traçadas na Resolução do CONAMA nº. 001/1986.

Nesse linear, marque a alternativa que retrata uma das diretrizes mencionadas no art. 5º da referida resolução:

Alternativa A:
identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
Alternativa B:
desconsiderar os planos e programas governamentais desde que propostos e em implantação;
Alternativa C:
definir projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida;
Alternativa D:
estabelecidos critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental, visando a melhoria contínua e o aprimoramento do desempenho ambiental.

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