Questão
ID 1649456Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Lei Orgânica Municipal
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, podemos afirmar que a cidade integra a União indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como um de seus elementos: