Questão 1649441

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 1649441

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai

No que diz respeito ao direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
Alternativa B:
É obrigatório aos Estados cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
Alternativa C:
Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa D:
É facultativo à União cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.