Questão 164935

Legislações de Órgãos · 2021

Questão

ID 164935

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 302/2002 - Dispõe sobre os Parâmetros, Definições e Limites de Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais e o Regime de Uso do Entorno

Ano: 2021 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Resolução CONAMA nº 302 de 20/03/2002 e marque a opção INCORRETA.

Alternativa A:
Nível máximo normal é a cota máxima normal de operação do reservatório após o período chuvoso.
Alternativa B:
Área urbana consolidada deve conter, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana, dentre eles rede de esgoto e de abastecimento de água.
Alternativa C:
Cabe ao órgão ambiental competente aprovar o plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios artificiais.
Alternativa D:
Constitui Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais.
Alternativa E:
De acordo com o caso previsto na referida Resolução, os limites da Área de Preservação Permanente poderão ser ampliados ou reduzidos.

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