Questão 164926

Direito Ambiental · 2026

Questão

ID 164926

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Nas Estações Ecológicas, a alteração ambiental por pesquisa científica é limitada a 10% da área. Sobre o destino da área após o término da pesquisa, a Lei n° 6.902/1981 determina que:

Alternativa A:
A área deve ser abandonada para que a sucessão natural ocorra sem auxílio humano.
Alternativa B:
O pesquisador ou instituição responsável deve promover a recuperação da área ao seu estado original.
Alternativa C:
A parcela utilizada deve ser obrigatoriamente transformada em sede administrativa da unidade.
Alternativa D:
O terreno deve ser vendido em leilão público para mitigar as despesas da pesquisa.
Alternativa E:
É permitida a permanência definitiva de espécies exóticas introduzidas durante o estudo.

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