Questão
ID 1649146Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Formas de Estado - Estado Unitário, Federação e Confederação ou Organização do Estado. Autonomia e Soberania
Ano: 2024 Banca: IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Considerando os princípios fundamentais, previsto na Constituição Federal, sobre os quais o Estado brasileiro é fundado, assinale a alternativa o qual corresponde a definição apresentada a seguir:
“É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna.”