Questão
ID 164904Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A definição de Estação Ecológica na Lei n° 6.902/1981 destaca sua finalidade científica e educativa. Segundo o Artigo 1°, as áreas assim designadas destinam-se ao: