Questão
ID 1648857Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos
Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), o respeito à liberdade e apreço à tolerância, bem como a garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação são: